Política Socioambiental no Crédito

A Política Socioambiental no Credito, ao ampliar o foco de análise no Banco – incluindo às variáveis econômicas e financeiras tradicionais, critérios de sustentabilidade social e ambiental no processo de crédito – reitera seu papel como um dos maiores financiadores de fomento da região amazônica.

As diretrizes da Política Socioambiental no Crédito, abaixo descritas, orientam os procedimentos da análise de crédito:

Indução: prioriza o apoio financeiro diferenciado a atividades econômicas alinhadas com os preceitos de sustentabilidade;

Salvaguarda: visa orientar os clientes a adotarem tecnologia sustentável, bem como medidas de caráter administrativo e técnico, com o objetivo de introduzir práticas sustentáveis em atividades produtivas obsoletas e predatórias;

Exclusão: veda a concessão de financiamento às atividades econômicas cujas práticas contradizem os valores e princípios da instituição, assim como aquelas proibidas pela legislação vigente. Com base nesse princípio o Banco não apóia as atividades abaixo discriminadas.

Projetos estruturantes(1) que envolvam a derrubada de floresta e/ou cerrado podem a vir ser financiados, desde que possuam as devidas licenças/autorizações dos órgãos competentes.

(1) Projetos estruturantes são aqueles com elevado grau de complexidade e de grande impacto socioeconômico que promovam ganhos de integração regional e são priorizados em programas do Governo Federal.

Ex.: projetos de habitação, saneamento, transporte e geração de energia.

Análise Socioambiental

A Política Socioambiental no Crédito estabelece a Análise Socioambiental das propostas/projetos internalizados no Banco a ser realizada com apoio do Questionário Socioambiental (QSA), o qual permite avaliar o grau de conformidade legal das propriedades rurais (I); o grau de responsabilidade social e ambiental de empreendimentos rurais e não-rurais – observando as dimensões geral (II), social (III) e ambiental (IV), e o impacto ambiental dos projetos rurais e não-rurais a serem financiadas (V), tendo como objetivo:

• Obter do tomador de crédito o compromisso com boas práticas socioambientais;

• Priorizar os projetos enquadrados na diretriz da indução;

• Elaborar Relatório Socioambiental com base nas informações do QSA.

• Estabelecer Salvaguardas, quando detectada a necessidade de melhorias adicionais na proposta/projeto.

O Banco da Amazônia ainda utiliza-se do Formulário de Informações Socioambientais (FISA) para obtenção de informações socioambientais dos seus clientes. O FISA é aplicado na parcela de propostas/projetos de créditos não contemplados pelo QSA, excetuando os agricultores familiares e microempreendedores.