FNO - Biodiversidade - Uso alternativo do solo

O que é: É uma Linha de Financiamento do Programa FNO-Biodiversidade, destinada a contribuir para a manutenção e recuperação da biodiversidade da Amazônia, a partir da concessão de financiamentos a empreendimentos que privilegiem o uso racional dos recursos naturais, com adoção de boas práticas de manejo.

A quem se destina:

• pessoas físicas que se caracterizem como produtores rurais;

• populações tradicionais da Amazônia (povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, entre outros povos da floresta) não contempladas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);

• pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas, organizadas de conformidade com a lei brasileira, que tenham no País a sede de sua administração e cuja maioria de capital, com direito a voto, pertença a pessoas residentes e domiciliadas no País; e

• pessoas jurídicas de direito privado, organizadas de conformidade com a lei brasileira, que tenham no País a sede de sua administração e cuja maioria de capital, com direito a voto, pertença a pessoas não residentes no País, somente quando pertencerem aos setores de atividades e regiões econômicas de alto interesse nacional.

Atividades Financiadas: manejo florestal sustentável;reflorestamento com essências florestais nativas e/ou exóticas, sistemas agroflorestais (SAF); Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF); Serviços ambientais; fauna silvestre; plantas medicinais e aromáticas; proteção, preservação, recuperação e utilização sustentável de mananciais.

Prazos:

• Prazo de Carência: até 6 (seis) anos.

• Investimento fixo ou misto: até 12 anos, incluída a carência, podendo, para culturas de longo ciclo de maturação, ser estendido a até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos, de acordo com o prazo necessário inerente à cada espécie, desde que justificado pela assistência técnica e comprovado pelo Banco da Amazônia;

• Semifixo: até 10 anos, incluída a carência; e

• Custeio e/ou comercialização: até 2 anos.

Limite: O limite será definido em função da capacidade de pagamento do beneficiário

Encargos:

Operações de INVESTIMENTO – Produtor Rural e suas Cooperativas:

Encargos:

FNO - Biodiversidade - Uso Sustentável do Solo

 
 

Operações de INVESTIMENTO - Produtor Rural e suas Cooperativas

 

Receita do Beneficiário

Encargos

 

Receita Bruta ate R$ 16 milhões

7,65% a.a.

 
 

Receita Bruta acima de R$ 16 milhões ate R$ 90 milhões

8,53% a.a.

 
 

Receita Bruta acima de R$ 90 milhões

10% a.a.

 
 

 

Operações de CUSTEIO - Produtor Rural e suas Cooperativas

 
 

Receita do Beneficiário

Encargos

 

Receita Bruta ate R$ 16 milhões

8,82% a.a.

 
 

Receita Bruta acima de R$ 16 milhões ate R$ 90 milhões

10,29% a.a.

 
 

Receita Bruta acima de R$ 90 milhões

12,35% a.a.

 
 

 

Operações Florestais

 
 

Receita do Beneficiário

Encargos

 

TODOS

8,53% a.a.