FNO - Amazônia Sustentável

No que consiste o FNO Amazônia Sustentável?

É o Programa que visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte pautado em bases sustentáveis, apoiando empreendimentos não rurais, a partir da concessão de financiamentos adequados às reais necessidades dos setores produtivos.

Quem pode ser financiado?

O FNO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL NÃO RURAL financia a implantação, ampliação, diversificação, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos não rurais, localizados na Região Norte, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, cuja viabilização se dará por meio de financiamento a investimento fixo e misto (capital de giro associado a investimento fixo), ou capital de giro para os seguintes tipos de empreendimentos:


a) agroindústria;

b) indústria;

c) infraestrutura não governamental;

d) infraestrutura econômica de empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do Poder Público, cujos empreendimentos a financiar sejam considerados prioritários para a economia, em decisão do Conselho Deliberativo da SUDAM;

e) turismo;

f) comércio;

g) prestação de serviços;

h) cultura; e

i) produção de bens manufaturados e semimanufaturados destinados, exclusivamente à exportação.


O que pode ser financiado?

Poderão ser financiados todos os itens necessários à implementação do plano ou projeto. como:

a) máquinas, equipamentos e veículos, aeronaves e embarcações de transporte de carga e de passageiros, novos ou usados, de forma isolada, desde que relacionados diretamente com a atividade do empreendimento e mediante a comprovação de sua necessidade por técnico do Banco;

b) rastreador para monitorização, através de Satélite, para caminhão financiado pelo Banco, desde que conste do orçamento;

c) seguro dos bens oferecidos em garantia, nos primeiros dois anos, devendo constar dos orçamentos os valores estimados, observando-se que, caso na contratação ou renovação do seguro, o valor orçado não cobrir o valor do prêmio, o mutuário arcará com a diferença.

d) despesas com frete, impostos complementares (ICMS) e instalações, no caso de financiamentos a máquinas e equipamentos, desde que constantes do orçamento;

e) despesas com a elaboração de propostas, limitada a:

I - 1% (um por cento) do valor do orçamento nos projetos de valor até R$ 70.000,00 (setenta mil reais);

II - 1,5% (um e meio por cento) do valor do orçamento nos projetos de valor acima de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);

f) capital de giro não associado (capital de giro isolado), para aquisição de matéria-prima, insumos, bens ou produtos, necessários à formação ou manutenção do estoque do beneficiário para o desempenho de sua atividade.
 

Quanto se pode financiar? 

  • Financiamento total: até a capacidade de pagamento do beneficiário, considerando o comprometimento máximo de até 70% das suas disponibilidades.
  • Investimento misto: desde que observado o limite do financiamento total acima referido, a parcela equivalente ao capital de giro é limitada a 35% do investimento total, podendo este percentual ser elevado a até 50%, desde que devidamente justificado pelo plano ou projeto e comprovada a sua necessidade pelo Banco.
  • Investimento Fixo: observado o limite do financiamento total acima referido, poderá ser financiado de 65% a 100% do valor dos itens financiáveis.

Capital de giro não associado a investimento: observado o limite do financiamento total acima referido, os limites serão de acordo com a tabela abaixo:

 Municípios

Limite por cliente para municípios de Baixa Renda; para todos os municípios do Acre, Amapá e Roraima; municípios da Faixa de Fronteira e municípios que integram as mesorregiões diferenciadas (R$)

 Porte  Empresas não Exportadoras   Empresas Exportadoras 
 Pequeno-Médio   6.500.000   20.000.000 
 Médio  10.000.000   30.000.000 

 

Limite por cliente em outras localizações (R$)

 Porte   Empresas não Exportadoras   Empresas Exportadoras 
 Pequeno-Médio   5.000.000   15.000.000 
 Médio   7.500.000   20.000.000 

 

 NOTAS:

  • Quando se tratar de beneficiário de médio porte, o financiamento de capital de giro isolado será permitido somente se o proponente possuir operação de investimento “em ser” com recursos do FNO.
  • Não será financiado capital de giro isolado para beneficiário de grande porte.

Qual o prazo para pagamento?

Os prazos de financiamento serão dimensionados de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário, atendendo os seguintes critérios:


Carência: Até 4 anos.

Total:

  • Investimento fixo ou misto: até 12 anos, incluída a carência, podendo este prazo se estender a até 20 anos, incluída a carência, quando se tratar de financiamento destinado aos meios de hospedagem de empreendimentos de atividade turística. 
  •  Capital de Giro não-associado a investimento (aquisição de matéria prima/insumos/bens/produtos): até 24 meses, incluídos até 6 meses de carência.
  •  Nas operações voltadas à exportação, cuja finalidade seja o capital de giro não associado a investimento, o prazo de carência será de até 12 (doze) meses, com o reembolso do crédito ocorrendo de uma só vez, na data de vencimento, sendo admitidas amortizações parciais ou liquidação da dívida antes do vencimento da operação.