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FNO – Amazônia Mais Cultura

O que é: Programa de financiamento de bens e serviços destinados à implantação, ampliação, diversificação, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos do setor cultural.

Finalidades: Investimentos fixos, Investimento misto (capital de giro associado ao investimento fixo) e Capital de giro não associado a investimento fixo (capital de giro isolado).

A quem se destina: Pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, organizadas de conformidade com a lei brasileira e tenham no País a sede de sua administração, e cuja maioria de capital, com direito a voto, pertença a pessoas residentes e domiciliadas no País.

Atividades Financiadas: Atividades do setor cultural, segundo a Classificação Nacional das Atividades Econômicas - CNAE, conforme tabela abaixo:

Grupo
90.0
90.0
59.2
59.1
90.0
58.1
90.0
91.0
46.4
47.6
32.2
85.9
Atividades Contempladas
Produtoras de espetáculos de artes cênicas (teatro, ópera, dança, circo e mímica);
Produtoras de espetáculos de música;
Produtoras, gravadoras, editoras e distribuidoras de discos (CDs, DVDs) e outras mídias;
Produtoras de audiovisual (cinema, vídeo, rádio e televisão);
Produtoras de artes visuais (a exemplo de artes plásticas, fotografia, gravura);
Editoras de livros e outras publicações (a exemplo de cordéis, guias, partituras musicais e catálogos culturais), excluindo-se jornais e revistas;
Salas de exibição, casas de espetáculos, teatros, galerias de arte;
Museus, Bibliotecas, Centros Culturais;
Comerciantes atacadistas e varejistas de produtos culturais (livros, jornais, revistas, discos, publicações, imagens e em outras mídias), exceto Bancas de Revistas;
Fabricantes de instrumentos e acessórios musicais.
Escolas de artes cênicas, de música, de audiovisual, de artes visuais, de literatura e de restauração de patrimônio histórico.


Itens Financiáveis:

• Contratação de serviços especializados, projetos de iluminação, empresas especializadas em contratação de assessoria de imprensa, fotolito, programação visual, serviços de divulgação;

• Aquisição de veículos misto (camioneta ou utilitários, exceto cabine dupla) novos ou usados com capacidade máxima de até 3,5 toneladas, classificados conforme Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito);

• Aquisição de máquinas e equipamentos, utensílios;

• Aquisição de móveis, acervos museológicos, obras de artes, livros, publicações, DVDs, cenários e figurinos;

• Aquisição de instrumentos musicais;

• Capacitação de mão-de-obra necessária ao empreendimento, por meio de empresas especializadas (por exemplo: operadores de som e imagem, carpinteiros, guias, arquivistas etc);

• Gastos com construção, ampliação e reforma de benfeitorias e instalações;

• Capital de giro associado ao investimento fixo;

• Capital de giro isolado.

Bônus de Adimplência: Para pagamentos realizados integralmente, até a data do respectivo vencimento, serão aplicados bônus de adimplência de 15% (quinze por cento) sobre os encargos financeiros.

Prazos: Os prazos de financiamento serão dimensionados de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário, atendendo os seguintes critérios:

Carência: Até 4 anos.

Total:

• Para investimento fixo ou misto: até 12 (doze) anos, incluída a carência, podendo este prazo se estender a até 20 (vinte) anos, incluída a carência, quando se tratar de financiamento destinado a empreendimentos de infraestrutura.

• Para capital de giro não associado a investimento (capital de giro isolado): até 36 (trinta e seis) meses, incluídos até 6 (seis) meses de carência.

• Nos financiamentos voltados à exportação, cuja finalidade seja o capital de giro não associado a investimento, o prazo de carência será de até 12 meses, com o reembolso do crédito ocorrendo de uma só vez, na data de vencimento, sendo admitidas amortizações parciais ou liquidação da dívida antes do vencimento da operação.

• Nos financiamentos da atividade turística, relativamente aos meios de hospedagem, o prazo dos financiamentos pode ser de até 20 anos, incluídos até 5 anos de carência.