10/04/2017 - Banco da Amazônia e Governo do Estado do Pará firmam parcerias para aplicação de R$ 2,055 bilhões

Na manhã desta segunda-feira,10, o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, e o governador do Pará, Simão Jatene, realizarão mais uma ação muito importante para a sociedade paraense. Ambos assinarão um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Estado. A cerimônia de assinatura será realizada no Palácio dos Despachos e possui presenças confirmadas de secretários de Estado, diretoria executiva do Banco e do superintendente regional do Banco no Estado, Pedro Paulo Busatto.

De acordo com o presidente Marivaldo Melo, os recursos que o Banco da Amazônia pretende aplicar no Pará em 2017 são oriundos do fomento e da carteira comercial e correspondem a R$ 2,055 bilhões, sendo que R$ 1,426 bilhão são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e R$ 629,86 milhões, do crédito comercial.

Desses R$ 1,426 bilhão, cerca de R$ 205,74 milhões estão destinados à linha FNO-Pronaf; R$ 951,14 milhões são para a linha FNO-Amazônia Sustentável; R$ 15,16 milhões para a linha FNO-Biodiversidade; em torno de R$ 180 milhões para o FNO-MPEI e R$ 73,87 milhões para a linha FNO-ABC.

Para a Amazônia Legal, o presidente Marivaldo informa que o Banco vai disponibilizar o valor de R$ 7,9 bilhões de recursos neste ano de 2017. Desse total, R$ 4,6 bilhões são originários do FNO. Os demais são do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Orçamento Geral da União (OGU). O restante, R$ 2,9 bilhões, pertence à carteira de crédito comercial da Instituição.

Realização de negócios sustentáveis no Pará

As oportunidades de investimentos no Pará apontam, entre outras condições, para a execução de projetos que contemplam diversas áreas estratégicas da economia e sociedade local, os quais estão definidos nos planos de governo com maior tendência para serem implementados através da administração pública estadual, contemplando todos os segmentos da economia.

Dentre os projetos sustentáveis prioritários para o Pará, destacamos os seguintes:

  1. Cadeia de cacau orgânico, que vai abranger a Mesorregião da Transamazônica;
  2. Manejo de essências florestais, nos Municípios de Abaetetuba, Moju, Cametá, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Santa Luzia do Pará, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá; Tomé-Açu, Concórdia do Pará e Acará.
  3. Polo oleiro-cerâmico, nos Municípios de São Miguel do Guamá e Eldorado dos Carajás;
  4. Indústria de base tecnológica, inovadoras e agregadoras de mão de obra especializada, que vai atingir a Região Metropolitana de Belém (PCT – Parque Tecnológico do Guamá);
  5. Madeira (manejo florestal e reflorestamento), que vão abranger os municípios de Altamira, Medicilândia, Brasil Novo, Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Itaituba, Trairão, Ruropólis, Jacareacanga, Marabá e os municípios que formam sua microrregião, Almeirim (entorno de Monte Dourado-Projeto Jari), Novo Progresso, sul do município de Altamira, Pacajá, Anapú, Paragominas, Ulianópolis, Região sul do Pará, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Tailândia, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Acará, Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Xinguara, São Félix do Xingu, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia e Uruará.

Parceria com Governo do Pará impulsiona negócios sustentáveis

O protocolo entre o Banco e o governo do Pará prevê a mobilização e a integração das classes produtivas e demais parceiros institucionais para a utilização dos valores disponíveis no Plano de Aplicação de Recursos do Banco da Amazônia 2017. O trabalho conjunto prevê, ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.

A parceria também objetiva a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, promovendo a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos; dos arranjos produtivos locais e das cadeias produtivas.

O acordo também visa ao realinhamento da cultura do empreendedorismo consciente, estimulando e apoiando a adoção de melhores práticas produtivas sustentáveis, por meio de negócios que gerem a distribuição de renda, criem oportunidades de ocupação de mão de obra e de emprego e promovam a inclusão social.

Para cumprir com esses objetivos, caberá ao Banco atuar de acordo com as políticas dos Governos Federal e Estadual, apoiar o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo de produção do meio rural, agroindustrial e industrial e assegurar recursos para financiar o investimento, custeio e capital de giro.

Já ao Governo Estadual caberá potencializar o agronegócio, promovendo a inserção da produção familiar nos mercados, bem como os setores industriais e de serviços, a partir da expansão de atividades de maior demanda de mão de obra, intensificando a geração de emprego e renda. E, ainda, assegurar e disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado e garantir recursos financeiros para melhorar e expandir a infraestrutura econômica básica em áreas prioritárias.

Investimentos do Banco na Amazônia Legal e no Pará

Nos últimos cinco anos, a instituição aplicou o equivalente a R$ 23,5 bilhões na Amazônia Legal, considerando todas as fontes de recursos da Instituição. Esses investimentos incentivam projetos de créditos de vários setores e tamanhos, desde a agricultura familiar a grandes iniciativas de infraestrutura regional. 

No Estado do Pará, o Banco da Amazônia tem o saldo da carteira de crédito de R$ 6,706 bilhões com recursos do FNO. O saldo das contratações de fomento, no período de janeiro a novembro de 2016, soma R$ 7,587 bilhões.

As contratações de crédito de fomento, nos últimos cinco anos no Pará, fecharam em R$ 6,6 bilhões. No último ano (2016), o Banco contratou R$ 643 milhões.

No que se refere às aplicações de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no período de janeiro a dezembro de 2016 (ano civil), o Banco contratou R$ 171 milhões no Pará. Nos últimos cinco anos, o Banco investiu R$ 1,3 bilhão na agricultura familiar no estado.

Com relação à agropecuária, o Banco contratou em 2016 no Pará o valor de R$ 303 milhões. Nos últimos cinco anos, a Instituição realizou R$ 1,7 bilhão neste setor da economia.

Para as micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, o Banco contratou R$ 419 milhões em operações no ano de 2016. Nos últimos cinco anos, o Banco efetivou R$ 1,267 bilhão em contratações para MPE e MEIs. Para o setor de comércio e serviços, o Banco destinou R$ 128 milhões, no ano passado.

Para as pessoas atendidas pelo Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) – linha de crédito para atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas, empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte – o Banco efetivou negócios, em 2016 no Pará, no valor de R$ 75,8 milhões, em mais de 35 mil contratos.

Os benefícios socioeconômicos gerados para o Estado do Pará, considerando apenas o volume aplicado no primeiro semestre de 2016 pelo banco, responde  por um impacto da ordem de mais de R$ 3,366 bilhões sobre tudo que foi gerado de riqueza no Pará, ou seja, no Valor Bruto da Produção (VBP). Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, o impacto é de R$ 2,088 bilhões. Os tributos gerados a partir das operações realizadas no Estado superam a casa dos R$ 411,8 milhões, contribuindo com a geração de mais de 85,4 mil novas ocupações e R$ 430,5 milhões em salários.

Segundo dados do Banco Central do Brasil, a participação do Banco da Amazônia no crédito de fomento, no Pará, é de 72,84% e conta com 43 agências de atendimento e 1 posto de atendimento avançado, que cobrem 100% dos municípios paraenses (144 municípios).

Banco oferece oportunidade de renegociação

Em função da publicação da lei 13.340 de 28 de setembro de 2016, os clientes que se encontram com situação de débitos Inscritos em Dívida Ativa da União, é possível renegociar as dívidas de crédito rural e concessão de rebate para a liquidação desses débitos, podendo haver descontos de até 95%. O prazo final para a aquisição dos benefícios é até 29 de dezembro de 2017, podendo o benefício ser concedido para mais de uma operação do devedor, as quais foram contratadas até 31 de dezembro de 2011.

Além disso, a legislação ainda apresenta uma grande oportunidade de repactuação das dívidas nas operações, realizadas junto ao Banco da Amazônia, oriundos do FNO, contratadas até 31 de dezembro de 2011.

“Aqui no Pará nós temos mais de 121 mil operações que são enquadradas como passíveis de renegociação. Nós estamos pedindo para quem esteja inadimplente, principalmente na agricultura familiar renegocie, porque essa lei vai permitir alongamento da dívida, bônus que varia de 85% até 50% de desconto, carência. Vai facilitar bastante para que eles possam pagar esses financiamentos”, ressaltou.

Serviço:

Evento: Banco da Amazônia e Governo do Pará firmam parcerias para aplicação de R$ 2,055 bilhões no Estado

Data: 10 de abril de 2017 (segunda-feira)

Hora: 9h30

Local: Palácio dos Despachos “Benedicto Wilfredo Monteiro”(Av.

Doutor Freitas, 2.531)

Sugestão de entrevistas: Presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, e o superintendente regional do Banco da Amazônia, Pedro Paulo Busatto.