Proponente Pessoa Física

a) cópia da carteira de identidade (RG ou CNH) e do CPF;
b) comprovante de residência;
c) certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos e contribuições federais e a dívida ativa da união;
d) comprovante de situação cadastral do CPF;
e) certidão negativa de débitos trabalhistas;
f) portal da transparência.

Proponente Pessoa Jurídica
a) comprovante de situação cadastral do CNPJ;
b) certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos e contribuições federais e a dívida ativa da união;
c) regularidade junto ao fundo de garantia e tempo de serviço;
d) certidão negativa de débitos trabalhistas;
e) cadastro nacional de empresas idôneas e suspensas;
f ) documentos constitutivos da empresa devidamente atualizados;
g) documentos da(s) pessoa(s) física(s) que representam a empresa (RG, CPF e Comprovante de Residência).

No caso de Sociedades Civis, incluir o Estatuto Social e Ata de Eleição da diretoria atual.
No caso de Empresa Individual, o registro na Junta Comercial.
No caso do MEI, o Comprovante de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Nesta fase será realizada consulta das certidões do SERASA e CADIN.
Nos projetos de exposições de artes visuais para o Espaço Cultural deverá ser apresentado o currículo do proponente.
Para os projetos aprovados pela Lei Rouanet de incentivo a cultura deverá constar cópia do Diário Oficial da União que aprovou o projeto e prorrogações, se houver; código da agência e número da conta corrente bloqueada no Banco do Brasil informado pelo Ministério da Cultura (MinC). 
Para os projetos incentivados por Lei municipal, deverá ser apresentada cópia do documento (certificado) que o autoriza a captar os respectivos recursos.
Somente serão contratados com o patrocínio do Banco da Amazônia, os proponentes que apresentarem situação regular junto aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda (MF); Receita Federal do Brasil (RFB); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Portal da Transparência do Governo Federal; Caixa Econômica Federal (CEF); Serasa Experian; e Banco Central do Brasil (BACEN)