Corregedoria

Corregedoria BASA

Área responsável pela gestão do processo de correição no Banco da Amazônia, a Corregedoria também atua de forma preventiva para inibir, reprimir e diminuir a prática de faltas ou irregularidades cometidas contra o patrimônio da Instituição.

Aprimorar a qualidade dos processos organizacionais do BASA e orientar a conduta profissional dos colaboradores através de medidas pedagógicas e preventivas.

Estrutura Organograma


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01 - Corregedora

01 - Coordenadora

15 - Apuradores

Corregedora

Titular: Simone Reis Lima Souza

Documento de Nomeação: Resolução de Diretoria n. 2022/004

Data de Início de Mandato: 22/06/2022

Data de Término de Mandato: 21/06/2025

Simone Reis Lima Souza

►  Graduada em Direito

►  Graduada em Pedagogia

►  Pós-Graduação em Processo Administrativo Disciplinar

Competências

Dentre outras competências, à Corregedoria do BASA compete:

- Gerir o processo de correição, que envolve desde a realização da admissibilidade de todas as denúncias recebidas, com proposta de: arquivamento, firmatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instauração de Sindicância Investigativa ou instauração de Processo Disciplinar.

- Realizar Sindicância Investigativa e Processo Disciplinar nos casos de: abandono de emprego, acumulação ilegal de cargo, emprego ou função pública de empregado; condenação criminal do empregado; insuficiência de desempenho, inassiduidade habitual; falha em serviço, comportamental, conduta irregular e ilícitos.

- Homologar Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.

- Propor medidas que visem: inibir, reprimir e diminuir a prática de faltas ou irregularidades cometidas por empregados contra o patrimônio do Banco e à promoção da integração operacional do sistema de correição, para atuação de forma harmônica, cooperativa e ágil.

Normas Vigentes


NP-Regime Disciplinar

Vigente desde 31/08/2023
Data da Publicação: 31.12.2019

Resultado da Corregedoria


Processos Correntes *

Exame de Admissibilidade 36

► A Iniciar: 35
► Em Andamento: 1

Sindicância Investigativa 30

► A Iniciar: 10
► Em Andamento : 20

Procedimento Disciplinar 16 **

► A Iniciar: 03
► Em Andamento : 16

* Processos com status de "A iniciar", "Em Andamento" ou "Sobrestado".
** Quantitativo de processos entre as subfases de "Instauração" até "Relatoria".

Base 28.06.2024
Obs.: Total de 82 ações disciplinares correntes entre as fases de Admissibilidade, Sindicância Investigativa e Procedimento Disciplinar (até a Relatoria) na data base de 28/06/2024.

Atuação Preventiva


Guia de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual

Exercício: 2023
Data da publicação: 20.06.2023

Modelo de Maturidade Correcional

Uma das principais ações das Corregedorias do Poder Público Federal é a implementação das ações previstas no Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM) criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), publicado em abril de 2022.

Sob a orientação e validação da CGU, a Corregedoria do BASA realizou a autoavaliação de seu Modelo e, a partir desse diagnóstico, definiu as ações necessárias para alcançar o Nível 2 – Padronizado, bem como o planejamento e sequência de ações para o alcance do Nível 3 – Integrado.

Com essa iniciativa, a Instituição comprova seu compromisso para o alcance da maturidade correcional no sentido de prevenir e combater a corrupção, bem como fortalecer a integridade pública.

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Contatos

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, Belém/PA, CEP: 66.017-901

Telefone: (91) 4008-3888 e (91) 4008-3999

E-mail: corregedoria@basa.com.br

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