Privacidade

A presente Política tem por finalidade descrever as principais regras sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais quando atendemos ou interagimos com você em nossas unidades físicas, canais de atendimento ou por meio dos nossos ambientes virtuais, reafirmando o compromisso do Banco da Amazônia S.A., com a privacidade e a proteção de Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor, proporcionando transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.

Para acessar e utilizar as funcionalidades ofertadas em nossos ambientes físicos e lógicos, assim como para realizar pré-contratação, contratação ou utilização de nossos produtos e serviços, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui dispostos, conferindo assim, a sua livre e expressa concordância para o tratamento de seus Dados de acordo com as condições abaixo especificadas.

Menores de 18 (dezoito anos) só devem utilizar as funcionalidades disponibilizadas em nossos ambientes físicos e lógicos mediante consentimento específico ou supervisão de pelo um dos Pais ou Responsável Legal.

• Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;

• Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um Dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

• Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil;

• Dado: Qualquer informação inserida, tratada ou transmitida para execução dos serviços relacionados aos Serviços e ao uso dos Nossos Ambientes;

• Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; 

• Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Profissional indicado pelo Banco da Amazônia para atuar como canal de comunicação entre o Banco, Você e os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);

• IMEI do Celular: número de identificação único e global de um celular;

• Informação: é o conjunto de dados que, processados ou não, podem ser utilizados para produção, transmissão e compartilhamento de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

• IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

• Nossos Ambientes: qualquer canal físico ou digital, utilizado para interação com o Banco da Amazônia;

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

• Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento ou a pessoa jurídica a quem se referem os dados, inclusive financeiros e transacionais objeto do tratamento;

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Banco da Amazônia S.A., sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001‐44, com sede na Avenida Presidente Vargas, 800, centro, cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.017‐000.

O Encarregado de Proteção de Dados ou DPO, conforme descrito na seção Definições, é Geraldo de Oliveira Pinto e pode ser contatado através do e-mail dpo@bancoamazonia.com.br.

São os princípios:

• Tratamento dos seus dados com fins legítimos, de forma específica e explícita, não os direcionando a outros fins ou tratamentos diversos ou em desacordo com o que lhe foi informado e sempre coletando somente os dados necessários para alcançar os objetivos pretendidos na operação de tratamento.

• Acesso garantido, facilitado e livre sobre seus dados pessoais, assim como prestação clara e precisa do tratamento realizado sobre eles. Também é garantida a qualidade de seus dados, permitindo a atualização quando necessário ou devidamente solicitado.

• Garantia de que seus dados serão protegidos através de medidas técnicas e administrativas reconhecidas e aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. A proteção de seus dados, além de outras medidas indiretamente relacionadas serão realizadas de forma preventiva.

• Seus dados não serão utilizados em operações com fins  discriminatórios, ilícitos ou abusivos e serão adotadas medidas aptas a comprovar a eficácia e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais para qualquer solicitação de prestação de contas.

Os Dados Pessoais a seguir poderão ser tratados pelo Banco da Amazônia S.A., dependendo do ambiente acessado, programa, produto, serviço ou tipo de relacionamento que tiver com Você:

• Nome Completo;

• Nome Social;

• Sobrenome;

• CPF;

• Data de nascimento;

• Idade;

• Sexo;

• Nacionalidade;

• Naturalidade;

• Carteira de identidade;

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

• Documentos profissionais (CREA, OAB e etc.);

• Instrumento de representação Legal;

• Título de eleitor;

• Passaporte;

• Filiação;

• E-mail;

• Endereço Residencial;

• Endereço Comercial;

• Telefones celular;

• Estado Civil;

• Telefones residencial;

• Telefones comercial;

• Renda;

• Patrimônio;

• Seguros;

• Score de crédito;

• Restrições (Financeiras e etc.);

• Processos judiciais;

• Reponsabilidades Creditícias;

• Fiscais;

• Número da operação de crédito e número do contrato de financiamento;

• Pessoa Politicamente Exposta;

• Número da conta bancária;

• Número da agência bancária;

• Condição Pessoal (espólio, interditado, portador de deficiência, etc.);

• RNE (Registro Nacional de Estrangeiros);

• Cédula de Identidade (Estrangeiros);

• IMEI do celular;

• IP;

• Cookies;

• Mídias sociais;

• Geolocalização;

• Foto;

• Filmagens;

• Biometria;

• Áudio/Voz;

• Origem racial;

• Profissão;

• Formação Acadêmica e/ou de cursos técnicos;

• Escolaridade;

• PIS/NIS - Programa de integração social;

• Posicionamento político;

• Nome e idade dos filhos;

• Nome dos pais e responsável legal;

• Carteira ou certificado de vacinação;

• Filiação sindical; 

Exames, atestados e laudos médicos, especialmente admissionais, periódicos, incluídos de retorno por afastamento superior a 30 dias em caso de doença, acidente ou parto, de mudança de função, demissionais e ainda aqueles que atestem doença, acidente ou situação especial.

• Possibilitar a oferta e a contratação de produtos e serviços personalizados e adequados;

• Viabilizar a análise e limite de crédito a ser ofertado;

• Possibilitar execução contratual ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o titular dos dados, a pedido do titular dos dados pessoais;

• Possibilitar a comunicação, mediante correspondências, e-mails, contatos telefônicos, mensagens eletrônicas, bem como, a realização de visitas gerenciais e fiscalizações, necessárias a operacionalização de produtos e serviços;

• Abertura e movimentações financeiras em conta corrente, conta investimento, conta de poupança;

• Assegurar a proteção ao crédito, a prevenção e combate à fraude, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo ou qualquer outra prática ilícita;

• Realizar aplicações financeiras (ex.: fundos de investimento, CDBs, ações);

• Contratar e utilizar cartão de crédito;

• Realizar operações com moeda estrangeira;

• Contratar seguros e/ou previdência e/ou títulos de capitalização;

• Constituir, reforçar ou substituir garantia;

• Identificar, qualificar e registrar intervenientes, avalistas, fiadores, garantidores, coobrigados, arrendadores, locadores e demais participantes de operações de crédito;

• Identificar, qualificar e registrar prestadores de serviços terceirizados;

• Identificar, qualificar e registrar empregados, estagiários e menores aprendizes;

• Concessão de Benefícios;

• Identificação e autenticação em meios eletrônicos;

• Possibilitar avaliações atuariais, financeiras, estatísticas e demais avaliações e usos típicos da atividade bancária;

• Possibilitar o tratamento e uso compartilhado pela administração pública de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;

• Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

DADOS PESSOAIS:

• Consentimento. (Art. 7º, Inciso I);

• Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. (Art. 7º, Inciso II);

• Pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de Dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV, da própria LGPD. (Art. 7º, Inciso III);

• Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais. (Art. 7º, Inciso IV);

• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados. (Art. 7º, Inciso V);

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/1996. (Art. 7º, Inciso VI);

• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro. (Art. 7º, Inciso VII);

• Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária. (Art. 7º, Inciso VIII);

• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais. (Art. 7º, Inciso IX);

• Para a proteção do crédito. (Art. 7º, Inciso X).

DADOS PESSOAS SENSÍVEIS:

• Consentimento. (Art. 11º, Inciso I);

• Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. (Art.11º, Inciso II, alínea: a);

• Tratamento compartilhado de Dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos. (Art. 11º, Inciso II, alínea: b);

• Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis. (Art. 11º, Inciso II, alínea: c);

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/1996. (Art. 11º, Inciso II, alínea: d);

• Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de Terceiro. (Art. 11º, Inciso II, alínea: e);

• Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária. (Art. 11º, Inciso II, alínea: f);

• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do Titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º da própria LGPD e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais. (Art. 11º, Inciso II, alínea: g).

DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES):

• O tratamento de Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito anos) será realizado em seu melhor interesse e mediante consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (Art. 14º).

A coleta de Dados Pessoais se dará em conformidade com legislação vigente e com esta Política.

Os seus Dados Pessoais são ou podem ser coletados nas seguintes situações:

• Diretamente de você nos processos de simulação, pré-contratação, contratação ou utilização de nossos produtos e serviços;

• Por meio de Cookies (Autenticação; Segurança, Propaganda, Pesquisa, análise, Desempenho e etc.);

• Da Administração Pública de acordo com as normas e as diretrizes para o compartilhamento de dados;

• De fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual;

• Por meio de nossos canais de atendimento.

• Com parceiros e prestadores de serviços restringindo-se às funções e atividades por cada um desempenhadas e em aderência às finalidades estabelecidas;

• Com empresas terceirizadas de cobrança extrajudicial, com a finalidade de recuperação de débitos;

• Com entidades de proteção ao crédito, com a finalidade de atender a contratos e acordos firmados pelo Banco no âmbito do sistema de proteção ao crédito;

• Para a proteção dos interesses do Banco da Amazônia S.A., em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;

• Com instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, com as quais o Banco da Amazônia é obrigado a compartilhar dados e informações pessoais sobre indícios de fraudes, em razão das leis e demais normativos que regulam a atividade bancária no País;

• Mediante ordem judicial ou por requerimento de órgãos e/ou autoridades administrativas que detenha competência legal para sua requisição.

Seus Dados pessoais, em aderência às finalidades estabelecidas, poderão ser transferidos internacionalmente, desde que esta transferência esteja aderente à LGPD e demais legislações pertinentes.

É importante que você proteja suas informações contra acessos não autorizados ao seu computador ou dispositivo móvel (celulares, tabletes, etc.), contas e senhas. Sua senha deve ser sempre pessoal e intransferível, ou seja, ela não deve ser compartilhada com terceiros, nem mesmo familiares.

Você reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização dos Nossos Ambientes, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento.

Exceto se estabelecido em contrário pelo Banco da Amazônia S.A., todas as informações, imagens, marcas e demais conteúdos disponibilizados em Nossos Ambientes, em qualquer idioma ou forma, é de nossa exclusiva propriedade ou licença (“Conteúdo”). O uso de Nossos Ambientes por Você não gera qualquer presunção de transferência de propriedade ou licença do Conteúdo. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser responsabilizado civil e penalmente pelo Banco e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

Você declara-se ciente que o Banco da Amazônia, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionados a seus ambientes.

Sempre obedecendo a legislação, o seu acesso a serviços poderá ser suspenso, cancelado ou interrompido quando, utilizando os serviços ou produtos do Banco da Amazônia, você violar a legislação brasileira ou praticar qualquer ato que coloque em risco a integridade do serviço ou produto oferecido ou de qualquer pessoa natural.

Nós nos preocupamos com a sua segurança na utilização dos Nossos Ambientes, por isso, por meio de nossos procedimentos internos, estamos constantemente aprimorando nossas técnicas, visando garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade das informações que nos são fornecidas.

Relembramos, que a segurança de seus dados não depende exclusivamente de Nós, de modo que Você também deve estar sempre atento às nossas orientações, para saber mais como proteger a sua conta e efetuar o acesso de forma segura, consulte nossas dicas de segurança em: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/o-banco/seguranca.

É importante que Você proteja suas informações contra acessos não autorizados ao seu computador ou dispositivo móvel (celulares, tabletes, etc.), contas e senhas. Sua senha deve ser sempre pessoal e intransferível, ou seja, ela não deve ser compartilhada com terceiros, nem mesmo familiares.

O Banco da Amazônia S.A. poderá manter e tratar seus dados pessoais durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades retro descritas. Exauridas as finalidades de tratamento e decorrido o prazo legal de guarda, o Banco da Amazônia S.A. procederá com a eliminação e/ou anonimização de meus dados pessoais no âmbito e nos limites técnicos e legais das atividades.

Você, como Titular de dados pessoais, poderá exercer os Você, como Titular de dados pessoais, poderá exercer os Direitos descritos abaixo em relação ao Banco da Amazônia S.A. ou a qualquer outro Controlador:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor (de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção a Dados Pessoais);

• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;

• Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Banco da Amazônia compartilhou seus dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

• Revogação do consentimento (Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.);

• Oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais do Banco da Amazônia.

CANAL DE ATENDIMENTO

Você poderá utilizar o canal de atendimento (OUVIDORIA – PRIVACIDADE), disponibilizado no sítio institucional do Banco da Amazônia S.A. por meio do endereço eletrônico https://www.bancoamazonia.com.br/atendimento/canal-lgpd-ouvidoria-privacidade, para dúvidas, esclarecimentos e/ou exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

O atendimento para as pessoas com deficiência auditiva ou de fala será feito exclusivamente através do telefone 0800 721 18 88. Já para pessoas com deficiência visual, será realizado exclusivamente através do telefone 0800 722 2171. O horário de funcionamento dos canais é de Segunda à Sexta (exceto feriados), das 8h às 18h.

Visando a confirmação de titularidade nas ocorrências, realizaremos requerimento de dados pessoais, ou até mesmo de documentos comprobatórios como medida de segurança.

A utilização de Cookies é algo comum em sites, tais Cookies poderão ser coletados pelo Banco da Amazônia S.A. para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

Os Cookies permitem que os sites do Banco da Amazônia S.A. memorizem informações quando você as acessa, o idioma preferido, a localização e a recorrência das sessões e outras variáveis que o Banco da Amazônia S.A. considera relevante para tornar essa experiência muito mais eficiente. Também poderão ser utilizados para compilar estatísticas agregadas que permitem entender como você utiliza nossos sites, bem como para aprimorá-los a nível de estrutura e conteúdo.

Desse modo, o Banco da Amazônia S.A. poderá utilizar "Cookies de sessão" e "Cookies persistentes". Cookies de sessão são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a navegação. Cookies persistentes são Cookies que permanecem no seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

Listamos abaixo os principais tipos de Cookies que poderão ser utilizados nos ambientes do Banco da Amazônia S.A.:

• Cookies de Autenticação: Servem para reconhecê‐lo, possibilitando o acesso e utilização dos ambientes da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas;

• Cookies de Segurança: São utilizados para ativar recursos de segurança do site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política, bem como de proteger as suas informações do acesso por terceiros não autorizados;

• Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: A finalidade deste tipo de Cookie é ajudar a entender o desempenho do Site, medir a audiência deste, verificar os hábitos de navegação, bem como a forma pela qual Você chegou à página (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);

• Cookies de Propaganda: São usados para apresentar publicidade relevante a você, tanto dentro quanto fora da Plataforma ou em sites de parceiros, bem como para saber se a visita à Plataforma foi realizada depois que você visualizou a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas por você nos sites, além de, com base nas pesquisas realizadas por você em nossos ambientes, apresentar‐lhe anúncios relacionados aos seus interesses.

CONTROLE E EXCLUSÃO DE COOKIES

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Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, Nós nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso em Nossos Ambientes.

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